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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 864 de 14 de Setembro de 1989

ALTERA A PORT.534/SF/89,QUE DISPOE SOBRE AGILIZACAO DA TRAMITACAO DOS PROCESSOS DE LIQUIDACAO/PAGAMENTO. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 150989,P.10
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 762 de 14 de Setembro de 1989

AUTORIZA A UTILIZACAO DO FORMULARIO ANEXO REFERENTE A PADRONIZACAO DOS REQUISITOS NECESSARIOS P/ SOLICITACAO DE APRESENTACOES DOS CORPOS ESTAVEIS FORA DO TEATRO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 464 de 14 de Setembro de 1989

APROVA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 402 de 14 de Setembro de 1989

INSTITUI "O FIM DE SEMANA LIVRE PARA AS SERVENTES ESCOLARES".(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 792/89(0510,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 401 de 14 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 864/89(1210,P30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA/LEGALIDADE
    • PARECER 933/89(2610,P29)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 400 de 14 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE EMPRESAS PARTICULARES PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA AREA DE DIAGNOSTICOS ADMINISTRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1006/89(0211,P31)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 775/89(0410,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 906/89(2010,P47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 399 de 14 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE QUORUM PARA APROVACAO DO VETO DO EXECUTIVO PELA CAMARA MUNICIPAL.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 398 de 14 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGAOS DA ADMINSTRACAO DIRETA E INDIRETAAUTARQUIAS E EMPRESAS PUBLICAS MUNICIPAIS E AS SOCIEDADES EM QUE O MUNICIPIO E ACIONISTA MAJORITARIO A SE UTILIZAR DE COMBUSTIVEIS DISTRIBUIDOS PELA PETROBRAS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 774/89(0410,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 397 de 14 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 863/89(1210,P30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA/LEGALIDADE
    • PARECER 946/89(2810,P39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1337/89(2112,P62)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 396 de 14 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE CONTRATACAO, PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOSCMTC, DE EMPRESAS PARTICULARES PARA OPERACAO DE TRANSPORTES COLETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 791/89(0510,P.30)-COMISSAO DE ONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE