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DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPLO/SVP; REVOGA P 56/88-SVP.
ALTERADO
INSTITUI JUNTO AO GABINETE DE SVP, COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO:CPLO; CPLCI E CPLSC, COM SUAS ATRIBUICOES; REVOGA PORTARIAS 55; 57/85 E 54/83.
Não informado
DECLARA P/SETEMBRO DE 1989, O PRECO UNITARIO P/LOTE DE VENCIMENTO, DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO, CRIADAS P/ DEC.27630/89.
CONSTITUI COMISSAO P/EMITIR PARECERES PREVIOS DE QUE TRATA O ART.6 DA LEI 10365/87-QUE DISPOE SOBRE CORTE E PODA DE ARVORES.
DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DA DIVISAO TECNICA DE SUPRIMENTO DE C.A.S., PARA ASSINAR CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE A OBTENCAO DE IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO QUE NAO TE-NHAM COMO BASE UFM-SETEMBRO/89.
DIVULGA NORMAS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, A PARTIR DE 010989.
DESIGNA MEMBRO PARA EXERCER A FUNCAO DE SUPLENTE DE SECRETARIA DA C.P.P.E.
ESTABELECE DATA BASE PARA FIXACAO DO QUADRO GERAL DE CLASSES DO ENSINO MUNICIPAL.
DETERMINA NORMAS PARA QUE OS TRABALHOS DESENVOVIDOS PELO GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA ADMINISTRATIVA ALCANCEM OS OBJETIVOS DETERMINADOS.
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