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  • Data

DECRETO Nº 28.055 de 5 de Setembro de 1989

DA DENOMINACAO A BIBLIOTECA INFANTO-JUVENIL DE VILA MARIA - BIJ 3.12.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.054 de 5 de Setembro de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.053 de 5 de Setembro de 1989

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES MUNICIPAIS, NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.052 de 5 de Setembro de 1989

REVOGA OS DECRETOS 22818/86 E 27459/88-PERMISSAO DE USO DE AREA AO CLUBE PAULISTA DE BICICROSS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.051 de 5 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTOS A INSTITUICAO ASSISTENCIALQUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.609 de 6 de Setembro de 1989

REVOGA A PORT 341/PREF/87 DETERMINA QUE OS CONTRATOS DE SEGUROS NOS QUAIS FIGURE A MUNICIPALIDADE COMO BENEFICIARIO SEJAM CELEBRADOS MEDIANTE PREVIA LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.572 de 6 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE DISPENSA DE PONTO PARA OS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM DO EVENTO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 389 de 6 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS E AFINS. (JULIO CESAR FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 250191,P.2-RAZOES DO VETO
    • PARECER CONJUNTO 162/91(1503,P.47)-COMISS.POLIT.URBAN.METROP.MEIO AMB. FINANC E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 998/89(0211,P30)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 903/89(2010,P47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 824/89(1210,P.26)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 388 de 6 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTROS DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS CARENTES. (USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 902/89(2010,P47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1119/89(1811,P37)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1198/89(0112,P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 387 de 6 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 318/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 790/89(0510,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1176/89(2811,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO