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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 53 de 7 de Setembro de 1989

ADOTA P/O HSPM A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELODEC.28029/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 399 de 7 de Setembro de 1989

CONSTITUI COMISSAO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS P/A VENDA DE FLORES E VELAS NOS DIAS 31/10,1 E 2/11/89, NOS LOCAIS PROXIMOS AOS CEMITERIOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 447/89(SEMAB)-AUTORIZA SEMAB-OP ATRAVES DA PORTARIA, EXPEDIR LICENCAS ESPECIAIS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 391 de 7 de Setembro de 1989

MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI 10175/86, NO 29 SUBDISTRITO SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 325/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 770/89(0410,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 904/89(2010,P47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 999/89(0211,P30)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 390 de 7 de Setembro de 1989

AUTORIZA CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE GOVERNO FEDERAL,ATRAVES DO MINISTERIODA SAUDE, GOVERNO DO ESTADO,ATRAVES DA SECRETEARIA DEESTADO DA SAUDE,PREFEITURA DE SAO PAULO,ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE,A ORGANIZACAO PAN AMERICANA DA SAUDE,ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 769/89(0410,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 908/89<9211089,P42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1120/89(1811,P37)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1182/89(3011,P61)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

DECRETO Nº 28.061 de 5 de Setembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$36.533.127,00 DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.060 de 5 de Setembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$11.007.000,00 DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.059 de 5 de Setembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$300.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.058 de 5 de Setembro de 1989

REGULAMENTA A LEI 8794/78, QUE DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMACIAS E DROGARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.057 de 5 de Setembro de 1989

TRANSFERE CARGO DA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS PARA A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.056 de 5 de Setembro de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO IMOVEIS SITUADOS NO 9 DISTRITO-ITAIM PAULISTA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE EDIFICIO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado