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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 395 de 14 de Setembro de 1989

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4364/53.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 868/89(1210,P30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 394 de 14 de Setembro de 1989

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 773/89(0410,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 905/89(2010,P47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1223/89(0712P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1330/89(2012,P61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 393 de 14 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALDO REBELO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 772/89(0410,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 392 de 14 de Setembro de 1989

ALTERA REDACAO DO PAR.UNICO DO ART.15 DA LEI 8694/78, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GERALDO BLOTA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1732/91(3011,P.120)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1462/91(2310,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 771/89(0410,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 339 de 14 de Setembro de 1989

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 24 de 14 de Setembro de 1989

LISTA DE MATERIAIS DE USO COMUM NA PMSP ESTOCADOS EM DEMAT A DISPOSICAO DAS UNIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.059 de 14 de Setembro de 1989

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO AR/SA, INSTITUIDA PELA PORTARIA 376/89-SAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.006 de 14 de Setembro de 1989

DETERMINA O PROSSEGUIMENTO NA ACAO FISCALIZATORIA EM IMOVEIS EDIFICADOS OU NAO QUE NECESSITEM DA CONSTRUCAO DE MURO, PASSEIO E LIMPEZA DE TERRENO E AUTUACAO DOS INFRATORES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 15 de 14 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE AUTOS DE APREENSAO DE MERCADORIAS E EQUIPAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.073 de 12 de Setembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$2.656.740,00, ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado