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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.573 de 21 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE DISPENSA DE PONTO PARA OS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO P/PARTICIPAREM DO EVENTO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 339 de 21 de Setembro de 1989

DELEGA AO CHEFE DE ASSESSORIA ECONOMICO-FINANCEIRA,COMPETENCIA PARA AUTORIZAR LICITACOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.091 de 19 de Setembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$537.715,30, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.090 de 19 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET, E DA OUTRAS PROVICENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.089 de 19 de Setembro de 1989

DA NOVA REDACAO AO "CAPUT" E AO PAR.2 DO ART.4 DO DEC.17577/81.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 866 de 20 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE ATUALIZACAO MONETARIA DO VALOR DO IMOVEL, UTILIZADO PARA BASE DE CALCULO DO IPTU, QUANDO TAMBEM CONSIDERADO PARA FINS DE CALCULO DO ITBI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 8 de 20 de Setembro de 1989

SMA/SF DIVULGA DADOS DE RECEITAS CORRENTES E DESPESAS COM PESSOAL, RELATIVOS A AGOSTO/89 - INDICE DE REAJUSTE 21,23% PARA SETEMBRO/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.020 de 20 de Setembro de 1989

FIXA PRAZO P/RECEBIMENTOS DE PEDIDOS RELATIVOS A ABERTURA DE LICITACOES PARA COMPRAS, SERVICOS E OBRAS A SE PROCESSAREM ESTE ANO, COM RECURSOS DESTE EXERCICIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.088 de 19 de Setembro de 1989

Acrescenta parágrafo ao artigo 6º do Decreto nº 26.535, de 3 de agosto de 1988.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 276 de 20 de Setembro de 1989

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES-CIPA, EXERCICIO 1989/90.
  • Situação

    Não informado