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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 451 de 4 de Outubro de 1989

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU "CHICO MENDES" A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU "PLINIO SALGADO", SITUADA NO JARDIM ELIANA, SUNDISTRITO CAPELA DO SOCORRO. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1088/89(1111,P30)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1166/89(2411P46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 889/89(1910,P78)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 450 de 4 de Outubro de 1989

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A CONDICAO DE OPTAR PELO DESCONTO DA CONTRIBUICAO AO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPLA. (NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1032/89(091189,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 449 de 4 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR PRACA ALICE MARTINS DOMINGOS O BEM IMOVEL DE USO COMUM, AINDA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA FORMOSA. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 888/89(1910,P78)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE.
    • PARECER 944/89(2710,P47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES0-FAVORAVEL
    • PARECER 1084/89(1011,P37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1734/91(3011,P.120)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 448 de 4 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. (WALTER FELDMAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1031/89(091189,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/CONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 1170/89(2411P47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 210790,P4-RAZOES DE VETO
    • PARECER 613/90(2308,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/MANUTENCAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 447 de 4 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A ALTURA DOS DEGRAUS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS ONIBUS COLETIVOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 887/89(1910,P78)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA ILEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 446 de 4 de Outubro de 1989

DENOMINA SEIAN HANASHIRO, UMA DAS VIAS PUBLICAS AINDA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NO 42 SUBDISTRITO DO JABAQUARA. (PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 445 de 4 de Outubro de 1989

INSTITUI A EXPLORACAO INDIRETA DO ESTACIONAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS A "ZONA VERDE" E O CADASTRO DE ELEMENTOS IDENTIFICADOS COMO "GUARDA CARROS" (WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 886/89(1910,P78)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE.
    • PARECER 1261/89(0912,P77)-COMISSAO DE ECONOMIA-CONTRARIO
    • PARECER 18/90(0802,P34)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 95/90(2402,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM: 301091, P.3-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 444 de 4 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CARGOS; INSTITUI E REESTRUTURA CARREIRAS NO QUADRO GERAL DO PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 348/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 916/89(251089,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • PARECER 1191/89(3011,P63)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 443 de 4 de Outubro de 1989

DENOMINA DR. RAUL DE SOUZA AMARAL A PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS NATINGUI, PASCOAL VITAL E FRADIQUE COUTINHO. (ROBSON TUMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 883/89(1910,P78)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE.
    • PARECER 943/89(2710,P47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES0-FAVORAVEL
    • PARECER 1083/89(1011,P37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

DECRETO Nº 28.125 de 3 de Outubro de 1989

Dispõe sobre o pagamento da gratificação pela sujeição ao regime a que se refere o artigo 13 da Lei nº 10.272, de 6 de abril de 1987, com a redação dada pela Lei nº 10.718, de 21 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA