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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.188 de 11 de Outubro de 1989

DETERMINA QUE A 4A.COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DESTA SECRETARIA PASSA A ATUAR E DESENVOLVER OS SEUS TRABALHOS JUNTO AS ADMINISTRACOES REGIONAIS DE SAUDE VII E VIII.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.187 de 11 de Outubro de 1989

DELEGA AOS DIRETORES DAS ARS.VII E VIII, UNIDADES ORCAMENTARIAS QUE SAO, CO MPETENCIA AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIA NA MODALIDADE CONVITE E SUA HOMOLACAO, NO AMBITO DAS UNIDADES DAS RESPECTIVAS REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.140 de 6 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$7.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.139 de 6 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$60.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.138 de 6 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$863.650,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.136 de 6 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.135 de 6 de Outubro de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DA COMUNICACAO - INTERCOM.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.760 de 6 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE TRANSFORMACAO DE CARGOS DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM EM CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM; REORGANIZA A CARREIRA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 269/89

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 919 de 7 de Outubro de 1989

DECLARA P/OUTUBRO/89, O PRECO UNITARIO P/LOTE DE VENCIMENTO, DAS LETRASFIN ANCEIRAS DO TESOURO, CRIADAS P/DEC.27630/89.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 505 de 7 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE DESCARGA VERTICAL(ESCAPAMENTOS), NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, DE CARGA E ESPECIAIS, PARA TRANSITAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1280/89(1512,P32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM 221290,P.3 - RAZOES DE VETO
    • PARECER 27/91(1502,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-MANTEM VETO