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DECRETO Nº 28.143 de 12 de Outubro de 1989

DA NOVA REDACAO AO PAR.UNICO DO ART.6 DO DECRETO 26456/88, JA ALTERADO PELO DECRETO 27999/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.142 de 12 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A ACUMULACAO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNCOES NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 32034/92-ALTERA DEC.30074/91-COMPETENCIA SECR.SMS DECIDIR S/ACUMULACAO DE ACORDO COM O DECRETO
    • D 30074/91-COMPETENCIA SECR. SMS DECIDIR S/QUESTOES RELATIVAS ACUMULACAO DE ACORDO COM O DECRETO

DECRETO Nº 28.141 de 12 de Outubro de 1989

REVOGA O DECRETO 27226/88, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEL SITUADONO 2 SUBDISTRITO - LIBERDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 945 de 13 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZACAO DO PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA E SOBRE ALTERACAO DE PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO SUB-ITEM 2.1 DA PORT.534/SF/89.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 11/89(SF/AUD)-DESCENTRALIZACAO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DE SAR NOS TERMOS DA PORTARIA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 516 de 13 de Outubro de 1989

DENOMINA "JOILSON DE JESUS", UMA DAS PRACAS AINDA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 515 de 13 de Outubro de 1989

DENOMINA "FERNANDO RAMOS DA SILVA - PIXOTE" UMA DAS PRACAS, AINDA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 981/89(0211,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1117/89(1511,P64)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1205/89(0112,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 514 de 13 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR RUA ORLANDO MONTEIRO, O TRECHO DA AVENIDA BANDEIRANTE DO SUL ENTRE A RUA ARARY LEITE ATE A RUA DA GAVEA, NO BAIRRO VILA MARIA ALTA.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 980/89(0211,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1116/89(1511,P64)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1204/89(0112,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 070691,P.1-RAZOES DO VETO
    • PARECER 717/91(2706,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - ACEITACAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 513 de 13 de Outubro de 1989

DENOMINA DERALDO MARTINS DE ASSUNCAO A PRACA SITUADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDOGOMES RIBEIRO COM A RUA BENEDITO CARLOS BRUNINI, NO BAIRRO DO LIMOEIRO, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA, AR-MP.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 979/89(0211,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1115/89(1511,P64)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1203/89(0112,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 512 de 13 de Outubro de 1989

DENOMINA DE PRACA JACOB DUBENA A ATUAL PRACA SEM NOME LOCALIZADA NO 32 SUBDISTRITO CAPELA DO SOCORRO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 615/90(2308,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/MANUTENCAO DO VETO
    • DOM:(060790,P.3)-RAZOES DO VETO DO PL
    • PARECER 1256/89(0912,P77)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 978/89(0211,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1153/89(241189,P46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 511 de 13 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE AULAS DE EDUCACAO FISICA PARA AS CLASSES DE EMEI E NAS 1 E 2 SERIES DO 1 GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1041/89(091189,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE