CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 721 - 730 de 3176

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 53 de 18 de Outubro de 1989

PRORROGA PRAZO P/APRESENTACAO DO TRABALHO DA COMISSAO DESIGNADA P/PORT.40/ 89, PARA CRIACAO DE GRUPO DE FISCALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 393 de 18 de Outubro de 1989

ALTERA ITEM 4.6 DA PORT.80/76-CONTRATO PADRAO A SER UTILIZADO P/ADMINISTRACAO DIRETA E AUTARQUICA, NAS LOCACOES DE EQUIPAMENTO REPROGRAFICO; REAJUSTES OCORRERAO NO MAXIMO 4 VEZES P/ANO, NOS DIAS 1/3;1/6;1/9 E 1/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.173 de 16 de Outubro de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 2 SUBDISTRITO - GUAIANAZES, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 91.710 de 17 de Outubro de 1989

DETERMINA PUBLICACAO DA TABELA DE PRECOS UNITARIOS DE SVP, QUE DEVERAO SER APLICADOS NAS LICITACOES A SEREM INSTAURADAS A PARTIR DESTA DATA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/MP Nº 4 de 17 de Outubro de 1989

SUBORDINA O ALMOXARIFADO DE PECAS AO SUPERVISOR DE SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 387 de 17 de Outubro de 1989

CONSTITUI GT PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, REEXAMINAR A LEI 10518/88, QUE DISPOE SOBRE LIMPEZA PERIODICA DAS FACHADAS DOS PREDIOS, NOS TERMOS DO DP PUBLICADO NO DOM 240589.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.172 de 16 de Outubro de 1989

Altera a Tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, na parte relativa à Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 28.171 de 16 de Outubro de 1989

Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, na parte relativa a Secretaria Municipal da Administraçao, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 155 de 17 de Outubro de 1989

AUTORIZA AS TARIFAS EM UNIDADES TAXIMETRICAS (UT) PARA AS LINHAS DE LOTACAO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.170 de 13 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 280.909,14, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado