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COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDENCIAS DE PREDIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COM VISTAS AO PLEITO DE15 DE NOVEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ALTERA A COMISSAO DE LICITACOES NUMERO 2 CONSTITUIDA P/PORT.128/89.
CONSTITUI COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR PARA APURAR VERACIDADE DE DENUNCIA DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NA PMSP, RELACIONADAS COM A APROVA CAO DE OBRAS.
ALTERADO
Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e folga suplementar, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE P/ANALISE, CASO A CASO, DA CONFIGURACAO DA HIPOTESE DE CONCESSAO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E VANTAGENS PECUNIARIAS, AOS SERVIDORES QUE OPERAM COM RAIO X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS, NOS TERMOS DA LEI 7957/73.
DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO 15186/78, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A AUMENTAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DO ORCAMENTO VIGENTE.
DIVULGA INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR, MENSAL, DA FIPE, PARA APLICACAO EM REAJUSTES DE CONTRATOS EM SETEMBRO/89.
PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO MES DE OUTUBRO: INCORPORACAO DOS ABONOS PAGOS EM SETEMBRO E PAGAMENTO INTEGRAL DO INDICE DO DIEESE-37,07%.
COMPOE GT PARA ELABORACAO DE FOLHETO TECNICO SOBRE "TRANSPLANTE DE ARVORES"
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