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DECRETO Nº 28.195 de 24 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$2.300.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.194 de 24 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 593.400,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.193 de 24 de Outubro de 1989

AUTORIZA O SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - FM, A AUMENTAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DO ORCAMENTO VIGENTE DA AUTARQUIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.192 de 24 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 38.300,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 401 de 25 de Outubro de 1989

DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA INTEGRAR A COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR, CONSTITUIDA PELA PORT.395/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 400 de 25 de Outubro de 1989

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR SITUACAO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NA AREA OCUPADA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, PROPONDO MEDIDAS CABIVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS/CONVIA Nº 1 de 25 de Outubro de 1989

DELEGA AOS TITULARES DOS CARGOS E FUNCOES QUE ESPECIFICA, A GUARDA E RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS, EXISTENTES EM SUAS RESPECTIVAS DIVISOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.191 de 23 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A DELEGACAO DA COMPETENCIA DE QUE TRATA O ART.4 DO DEC.27611/ 89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.190 de 23 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.189 de 23 de Outubro de 1989

ALTERA O "CAPUT" DO ART.42 DO DECRETO 14471/77.
  • Situação

    Não informado