CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 661 - 670 de 3176

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 28.188 de 23 de Outubro de 1989

ACRESCENTA PAR.UNICO AO ART.1 DO DECRETO 22319/86, ALTERADO P/DEC 22986/86, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA AREAS SITUADAS AO LONGO DA MARGEM SUL DO RIO TIETE.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 225/93(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTES P/ INTEGRAREM COMDEC

DECRETO Nº 28.187 de 23 de Outubro de 1989

CRIA O PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DAS INFORMACOES DE MORTALIDADE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRO-AIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 530/94(SGM)-DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTES DA SMS P/O CONSELHO CONSULTIVO DO PRO-AIM
    • P 165/92(PREF)-DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS P/CONSELHO CONSULTIVO PREVISTO NO DECRETO
    • P 390/90(PREF)-DESIGNA MEMBROS P/PRO-AIM, CONSTITUIDO PELO DECRETO
    • P 191/90(PREF)-DESIGNA MEMBROS P/PRO-AIM, CONSTITUIDO PELO DECRETO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 9 de 24 de Outubro de 1989

SMA/SF DIVULGA DADOS DE RECEITAS CORRENTES E DESPESAS COM PESSOAL, RELATIVOS A SETEMBRO/89-INDICE DE REAJUSTE 37,07% PARA OUTUBRO/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 399 de 24 de Outubro de 1989

DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUICAO PARA INTEGRAREM A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.229 de 24 de Outubro de 1989

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MG, INSTITUIDA PELA PORT.1326/89.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 19 de 24 de Outubro de 1989

INSTITUI MODELOS DE EDITAIS NAS MODALIDADES DE TOMADA DE PRECOS DE COMPRAS E SERVICOS, QUE DEVERAO SER OBSERVADAS POR TODAS AS UNIDADES, COM ADAPTACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS, CASO A CASO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.186 de 20 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREAS MUNICIPAIS SITUADAS NA AVENIDA INAJAR DE SOUZA, NO 44 SUBDISTRITO - LIMAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.185 de 20 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA CABO LUIZ GOMES DE QUEVEDO, S/N, AO CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL "9 DE JULHO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.764 de 20 de Outubro de 1989

REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICACAO CONCEDIDA AOS POLICIAIS MILITARES A SERVICO DA PREFEITURA, NA FISCALIZACAO E POLICIAMENTO DO TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 432/89

LEI Nº 10.763 de 20 de Outubro de 1989

REVOGA A LETRA "D", DO INCISO IV DO ART.1 DA LEI 7040/67, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 289/88