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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 97 de 28 de Setembro de 2012

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO INTERNA, GESTORA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA AGUA. REVOGA P 150/09(SVMA) E ALTERA INCISO I DA P 139/09(SVMA)
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.450 de 28 de Setembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$16.852.905,96, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.449 de 28 de Setembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$1.600.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 424 de 28 de Setembro de 2012

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2013.
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 391 de 29 de Setembro de 2012

ALTERA P 449/10(SMSU)-ESTABELECE CRITERIOS DE DISTRIBUICAO PISTOLAS SEMIAUTOMATICAS CALIBRE 380 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 31 de 29 de Setembro de 2012

PRORROGA PRAZO ATE O DIA 08/10/12 REFERIDO NA P 30/12(PGM)-DETERMINA REALIZACAO CORREICAO DESAP PARA AVALIAR ADEQUACAO PROCESSOS TRABALHO ARQUITETOS E ENGENHEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 152 de 29 de Setembro de 2012

REMANEJA/REDUZ O ESPACO FISICO E AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 1308 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 189/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.907 de 29 de Setembro de 2012

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.032 de 29 de Setembro de 2012

INSTITUI O GRUPO GESTOR RESPONSAVEL PELAS ACOES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES DO CONTRATO DE CESSAO DO IMOVEL DENOMINADO PATIO DO PARI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.448 de 27 de Setembro de 2012

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Anhanguera, Subprefeitura de Perus, necessários à implantação de parque municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA