Aguarde...
Cria o Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, na Secretaria Municipal de Cultura, e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.
ALTERADO
Dispõe sobre denominação e alteração dos pontos de referência dos logradouros públicos que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Introduz alterações no artigo 4º do Decreto nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, e confere nova redação à alínea "a" do inciso I do artigo 7º do Decreto nº 50.448, de 25 de fevereiro de 2009.
ALTERA P 3481/11(SME)-ALTERA A COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS/FUNCOES NA DRE QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA E CIENTIFICA DO I CONGRESSO DE GESTAO DO TRABALHO E EDUCACAO NA SAUDE.
Designa representantes para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
REVOGADO(A)
Normatiza o processo de cobrança de diferenças de arrecadação, registrados no Sistema de Diferença de Arrecadação a Menor - DAM.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CADES-MG, PELO PRAZO DE 3 MESES PARA PREPARACAO TRABALHOS REFERENTES ELEICAO NOVOS CONSELHEIROS.
Carregando...
