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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 25 de 27 de Setembro de 2012

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE PARELHEIROS/IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.020 de 27 de Setembro de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS PARA INTEGRAR ASSESORIA TECNICA DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS DA REGIAO ADJACENTE A ESTACAO DA LUZ-COLUZ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.019 de 26 de Setembro de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE-CPA, INSTITUIDA PELO D 39651/00.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 96 de 25 de Setembro de 2012

ALTERA COMPOSICAO DO COLEGIADO DA CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL-CCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 87 de 26 de Setembro de 2012

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DO EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 85 de 26 de Setembro de 2012

DESIGNA/NOMEIA MEMBROS INDICADOS PARA 7A., 11A. E 14A. JARI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.442 de 25 de Setembro de 2012

Estabelece, em caráter excepcional e por tempo determinado, forma e condições específicas para a concessão, aos servidores municipais, das licenças previstas no artigo 138, incisos I, II e VII, e no artigo 148 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.441 de 25 de Setembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$14.029.475,86, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.440 de 25 de Setembro de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.439 de 25 de Setembro de 2012

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de plano urbanístico.
  • Situação

    ALTERADO