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DECRETO Nº 32.629 de 18 de Novembro de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.281 de 18 de Novembro de 1992

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 273/92
    • P 289/93(SMC)-CONSTITUI COMISSOES ESPECIAIS P/APRESENTAR PROJETO DE REGULAMENTACAO DA LEI

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91.911 de 19 de Novembro de 1992

COMUNICA AOS COORDENADORES SECRETARIAIS DO VALE TRANSPORTE SOBRE ALTERACOES NOS QUADROS DEMONSTRATIVOS PI 127/92-SMA/SF, TENDO EM VISTA A COMERCIALIZACAO DOS BILHETES DO SISTEMA TROLEIBUS(EMTU).
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 73 de 19 de Novembro de 1992

PROCEDIMENTOS SOBRE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MUNICIPAL PREVISTO NO ART.11 DA DT DA LEI 11229/92.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 372 de 19 de Novembro de 1992

DA NOVA REDACAO AO INCISO I, DO ARTIGO 3. DA LEI 10.929/91, QUE DISPOE SOBRE A PROTECAO E OCUPACAO DO PARQUE DO IBIRAPUERA.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1385/92(1012,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1458/92(3012,P130)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 371 de 19 de Novembro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLAS DE 2. GRAUS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1364/92(0212,P31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE E P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 370 de 19 de Novembro de 1992

INSTITUI 1993 COMO "ANO MUNICIPAL DA DOACAO DE ORGAOS".(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1384/92(1012,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 101292,P54-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1456/92(3012,P130)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 369 de 19 de Novembro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER LICENCA PARA A REALIZACAO DE FEIRA DE LIVROS, DE CUNHO RELIGIOSO, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1383/92(1012,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 368 de 19 de Novembro de 1992

ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO 13 DA LEI 9.413/81, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 551/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1363/92(0212,P31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1432/92(2412,P87)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 367 de 19 de Novembro de 1992

APROVA FIXACAO DE ALINHAMENTO DE RUA JOAQUINA BARBOSA, NO DISTRITO DO LIMAOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 548/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1362/92(0212,P31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1431/92(2412,P87)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL