CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 631 - 640 de 4107

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 414 de 20 de Novembro de 1992

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.307/90-ANALISE DE DOCUMENTOS DE PROCESSOS E PRONTUARIOS DE SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 374 de 20 de Novembro de 1992

DENOMINA BENEDICTO RAMOS RODRIGUES O ESTADIO MUNICIPAL DO PARQUE BOTURUSSU FUTEBOL CLUBE, A RUA DR. VENANCIO DE OLIVEIRA S/N., PARQUE BOTURUSSU, DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 373 de 20 de Novembro de 1992

"DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CENTRAL DE VAGAS HOSPITALARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO".(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1386/92(1012,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.519 de 20 de Novembro de 1992

PROIBE OS ADMINISTRADORES REGIONAIS DE PROCEDER NOVAS CONTRATACOES NO MES DE DEZEMBRO/92, SALVO PARA OS CASOS DE OBRAS, SERVICOS E AQUISICOES ROTINEIRAS INDISPENSAVEIS AO ANDAMENTO ADMINISTRATIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 25 de 20 de Novembro de 1992

EXTINGUE A INSPETORIA DO PARQUE IBIRAPUERA-IPI, TRANSFERE ATRIBUICOES E CRIA A INSPETORIA DO GABINETE DA PREFEITA-IGP, NO PALACIO DAS INDUSTRIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 24 de 20 de Novembro de 1992

CRIA NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, A INSPETORIA ESPECIAL DO SERVICO FUNERARIO-IESF.
  • Situação

    Não informado
    • P 651/92(FM)-ATRIBUICOES INSPETORIA ESPECIAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE FM INSTITUIDA P/PORT.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 230 de 20 de Novembro de 1992

AUTORIZA MOTORISTAS DE TAXIS E CARROS PARTICULARES A PRESTAREM SERVICO DE LOTACAO ADOTANDO A TARIFA DE CR$ 10.000, POR PASSAGEIRO SOMEMTE DURANTE A GREVE DOS METROVIARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 203 de 20 de Novembro de 1992

APROVA VEICULOS MODELOS OMEGA E TEMPRA PARA PRESTAREM SERVICOS NAS CATEGORIAS LUXO E ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.632 de 18 de Novembro de 1992

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 29.394/90.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.630 de 18 de Novembro de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado