CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 671 - 680 de 4107

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 32.615 de 17 de Novembro de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.279 de 17 de Novembro de 1992

INSTITUI O "DIA DE ERMELINO MATARAZZO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 113/90
    • PL 70/04-INSTITUI DIA MUNICIPAL DE ERMELINO MATARAZZO

LEI Nº 11.278 de 17 de Novembro de 1992

DENOMINA RUA GIUSEPPINA ARISTICO DOS SANTOS A ATUAL RUA 50N - CADLOG 44.570-3, EM CITY AMERICA II, NO DISTRITO DE PIRITUBA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 277/92
    • D 38959/00-SAO DOMINGOS - OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.811 de 18 de Novembro de 1992

RETI-RATIFICA DP PREF 93110/92, ESTENDENDO A FISC A AUTORIZACAO PARA NAO RECORRER DE SENTENCA COM CORRECAO MONETARIA; COMPUTACAO DOS INDICES DE CORRECAO MONETARIA ENFOCADOS NA DIVIDA ATIVA P/ FISC E JUD.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 4 de 18 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE INTEGRACAO DE TITULARES DE CARGOS NA CARREIRA DE AGENTE VISTOR E REVISAO DOS PROVENTOS DOS INATIVOS, EM ATENDIMENTO AOS ARTS.4 E 5 DA LEI 11270/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.748 de 18 de Novembro de 1992

ALTERA A PORT.862/92 REFERENTE A COMPOSICAO DA 12.COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO-CJSMS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 12.383 de 18 de Novembro de 1992

ACRESCENTA AO ITEM I DA PORT.11837/92, REFERENTE A EMEI CECILIA MEIRELLES-NAE-9-INSTALACAO DE CENTROS PUBLICOS DE APOIO E PROJETOS VINCULADOS AS ESCOLAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.280 de 17 de Novembro de 1992

Restabelece cargos de assistente social; Altera parcialmente a Lei nº 10.788, de 08 de dezembro de 1989, revoga a alínea "d" do inciso I do art. 2º da Lei nº 10.860, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 32.614 de 16 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.613 de 16 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado