CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 691 - 700 de 4107

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 32.605 de 12 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.604 de 12 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 7 DO ARTIGO 1. DO DECRETO 31.988/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.603 de 12 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.602 de 12 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.829.674.200,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.601 de 12 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 130.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.600 de 12 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.599 de 12 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 14.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.598 de 12 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.000.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.597 de 12 de Novembro de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.596 de 12 de Novembro de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado