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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 175.104.212,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 156.828.767,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 334.172.370,79, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.014.044,65, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DIVULGA NORMAS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTO MENSAL (CARNE-LEAO), PESSOA FISICA, NO MES DE NOVEMBRO/92.
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ESTABELECE CONVENIO ENTRE PMSP X USP VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE COOPERACAO TECNICA MUTUA COM A FINALIDADE DE APOIAR PROJETOS E PROGRAMAS DE SAUDE COLETIVA.
ADITAMENTO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EBCT PARA INCLUSAO DE CLAUSULA DE CORRECAO MONETARIA DE PAGAMENTOS EFETUADOS EM ATRASO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 1993.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE REMOCAO GERAL A SERVIDORES DE SMS E INSTITUIPROCESSO PERMANENTE DE MOVIMENTACAO DE PESSOAL.
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