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  • Data

LEI Nº 11.290 de 23 de Novembro de 1992

INSTITUI O DIA DO PARQUE DA ACLIMACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 278/92

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 52 de 24 de Novembro de 1992

DESIGNA INTEGRANTES P/ COMISSAO DE ETICA MEDICA NO BIENIO 1992-1994.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 44 de 24 de Novembro de 1992

DESIGNA SERVIDORES P/INTEGRAREM A COMISSAO CONSTITUIDA P 38/88(SSO/DEPAVE)-P/EMITIR PARECERES SOBRE ART. 18 DA L 10365/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 129 de 28 de Novembro de 1992

ALTERA O ITEM II DA P 121/92(SJ)-CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIAOBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 281192, P.4
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 128 de 28 de Novembro de 1992

DESIGNA PROCURADOR P/ EXERCER A CURADORIA DE HERANCAS JACENTES. OBS: NUMERACAO CONFORME REPUBLICACAO DOM 281192,P.4
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.289 de 23 de Novembro de 1992

Institui o serviço de oxigenioterapia nas farmacias e drogarias do Município de Sao Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.288 de 23 de Novembro de 1992

Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência de saúde aos adolescentes na Rede Muncipal de Saúde do Município de São Paulo.

LEI Nº 11.287 de 23 de Novembro de 1992

Reorganiza o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

DECRETO Nº 32.637 de 20 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.635 de 20 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO