CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 591 - 600 de 4107

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 172 de 25 de Novembro de 1992

PROCEDIMENTOS PARA APONTAMENTO DE ACORDO COM A L 11229/92 E O D 32496/92; PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 171 de 25 de Novembro de 1992

APONTAMENTO DE TRABALHO EXCEDENTE-TEX; APONTADORES DE FREQUENCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 12.494 de 25 de Novembro de 1992

AUTORIZA, EM CARATER EXCEPCIONAL , O AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO DE UM EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL P/PARTICIPAR DO ENCONTRO COM O PROFESSOR JEAN FOUCAMBERT A SER REALIZADO NO DIA 191192, NO TUCA, CAMPUS DA PUC-SP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 12.493 de 25 de Novembro de 1992

ALTERA NAS LETRAS A E B DO SUB-ITEM 2.1.1 DA P 474/92(SME)-DE 90% P/ 80% O MINIMO DE HORAS/AULA A SER CUMPRIDA EM CADA COMPONENTE CURRICULAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 12.492 de 25 de Novembro de 1992

ALTERA ALINEA B DO ITEM I DA P 1713/92(SME)-AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.651 de 23 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 700.857.054,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.650 de 23 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.649 de 23 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.648 de 23 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.647 de 23 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.200.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado