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DECRETO Nº 32.659 de 25 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.658 de 25 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 382.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.657 de 25 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DO IMOVEL MUNICIPAL DENOMINADO PAVILHAO PADRE MANOEL DA NOBREGA, LOCALIZADO NO PARQUE IBIRAPUERA, NESTA CAPITAL, EM DECORRENCIA DE TERMO DE COOPERACAO FIRMADO ENTREO ESTADO DE SAO PAULO E A PMSP, EM 03/09/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.611 de 26 de Novembro de 1992

COMUNICA QUE SE ENCONTRAM A DISPOSICAO DOS INTERESSADOS OS CERTIFICADOS DE PARTICIPACAO DOS EVENTOS Q/ESPECIFICA-PODEM SER RETIRADOS A AV.BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, 42- 2A. A 6A.-FEIRA-DAS 9:00 AS 17:00 H.-CEJUR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 418 de 26 de Novembro de 1992

DESIGNA REPRESENTANTES DE SJ P/ INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.681 de 25 de Novembro de 1992

Regulamenta a convocação para horas suplementares de trabalho para as categorias que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 2 de 25 de Novembro de 1992

INTEGRACAO DAS VANTAGENS:VERBA HONORARIA E GRATIFICACAO PELO ACOMPANHAMENTOE CONTRIBUICAO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA AS PENSOES INSTITUIDAS POR PROCURADORES E CONTADORES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 12.517 de 26 de Novembro de 1992

ALTERA O ITEM DA P 11837/92(SME)-REFERENTE AO NAE-4, A EMPG JOAO XXIII-INSTALACAO DE CENTROS PUBLICOS DE APOIO E PROJETOS VINCULADOS AS ESCOLAS Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.656 de 24 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.655 de 24 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado