CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 601 - 610 de 4107

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 32.646 de 23 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 146.983.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.645 de 23 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 170.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.644 de 23 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 102.262.343,51, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.643 de 23 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.642 de 23 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.200.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.641 de 23 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.213.158.131,46, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.640 de 23 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 900.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.639 de 23 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.638 de 23 de Novembro de 1992

ALTERA AS TABELAS ANEXAS AO DECRETO 31.082/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.291 de 23 de Novembro de 1992

CRIA O PROJETO INCENTIVO AO CINEMA - PIC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 289/93(SMC)-CONSTITUI COMISSOES ESPECIAIS P/APRESENTAR PROJETO DE REGULAMENTACAO DA LEI
    • P 746/99(SMC)-COMISSAO P/ REAVALIACAO DA PROPOSTADA REGULAMENTACAO DA LEI
    • PL 405/90