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  • Data

DECRETO Nº 32.636 de 20 de Novembro de 1992

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.052 de 21 de Novembro de 1992

CRIA FORMULARIO "DEMONSTRATIVO DAS MOVIMENTACOES DO ALMOXARIFADO" P/INTEGRAR O IMPRESSO "POSICAO DO ALMOXARIFADO" INSTITUIDO P/D 23403/87.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 38/94(SF/CONT)-DISPENSA UNIDADES DO PREENCHIMENTO DOS FORMULARIOS DA PORTARIA
    • C 32/94(SF/CONT)-UNI// INTEGRANTES DEVEM CONCILIARVALORES SUPRI X POSICAO ALMOX. P/BENEFICIOS PORT.

DECRETO Nº 32.634 de 19 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.633 de 19 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 400.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.286 de 19 de Novembro de 1992

DENOMINA CAMPANELLA ANTONIO, A RUA SEM NOME, ENTRE A RUA OVIDIO LOPES E GUILHERME DE OLIVEIRA SA, NO PARQUE BOTURUSSU, ERMELINO MATARAZZO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 319/92

LEI Nº 11.285 de 19 de Novembro de 1992

DENOMINA "PRACA ORLANDO MATTOS" O ESPACO LIVRE LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS GRUMIXABA E DO CEPO, NO BAIRRO ELDORADO, DISTRITO DE PEDREIRA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 317/92

LEI Nº 11.284 de 19 de Novembro de 1992

DENOMINA PRACA JOSE PROCOPIO DA ROCHA A PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TEQUICI E PAPANOUVA,EM FRENTE A PRACA EMA ITALIA BUFARAH- VILA GRANADA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 314/92

LEI Nº 11.283 de 19 de Novembro de 1992

DENOMINA IOCINORI HATANAKA, A PRACA SEM NOME NO DISTRITO DE VILA MEDEIROS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 109/92

LEI Nº 11.282 de 19 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA RUA JORGE CARLOS DE ALMEIDA,(CADLOG 65.659/3)NO JARDIM SANTO ANDRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 704/91
    • D 39571/00-DISTRITO DE SAO RAFAEL - CARACTERIZA DADOS TECNICOS LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 557 de 20 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA EQUALIZACAO SALARIAL DE FUNCIONARIOS ESTADUAIS LOTADOS EM UNIDADES MUNICIPAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTO DIRETO A POPULACAO- (GRATIFICACOES ESPECIAIS-GEA/GESC/GEAPE/AIDS)
  • Situação

    Não informado