CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 601 - 610 de 3571

Ordenar por:

  • Data

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.710 de 17 de Outubro de 2008

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONVENIO 2/06 - PMSP/DEPARTAMENTO POLICIA FEDERAL - CONCESSAO PORTE DE ARMA DE FOGO - GUARDA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.122 de 16 de Outubro de 2008

Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.121 de 16 de Outubro de 2008

Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural da Juventude, criado pelo Decreto nº 46.994, de 10 de fevereiro de 2006, com alterações posteriores.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 39 de 17 de Outubro de 2008

ESTABELECE EXECUCAO SERVICOS BASICOS DE ZELADORIA URBANA - PERIODO 18/10 A 14/12/2008, CONFORME PROGRAMA "SUPER FINAL DE SEMANA" INSTITUIDO P 43/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 33 de 17 de Outubro de 2008

DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL / AQUISICAO POR ACORDO IMOVEL - DISTRITO DO IPIRANGA - IMPLANTACAO NUCLEO HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 32 de 17 de Outubro de 2008

DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - DISTRITO DE CAMPO BELO IMPLANTACAO PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 314 de 16 de Outubro de 2008

Dispõe sobre a participação de servidores lotados ou prestando serviços na Secretaria Municipal de Finanças em treinamentos, cursos, congressos, simpósios e seminários.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 258 de 18 de Outubro de 2008

ESTABELECE PROCEDIMENTO P/ DISTRIBUICAO DE CREDENCIAIS E BOLSOES ESTACIONAMENTO DE TAXI/ATENDIMENTO USUARIOS-GP-FORMULA 1; 1 E 2/11/2008.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 257 de 17 de Outubro de 2008

DESIGNA COMISSAO PARA ANALISE DE PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES/TAXI, TRANSPORTE ESCOLAR E MOTOFRETE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.655 de 17 de Outubro de 2008

CONSTITUI COMISSAO COORDENADORA DE OPERACOES PARA APREENSAO DE ANIMAIS EM VIAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado