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DESTITUI / NOMEIA / DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA AS JARIS QUE ESPECIFICA.
Não informado
INCLUI NO GT CONSTITUIDO PELA P 1530/08, REPRESENTANTES DE SEMPLA E SMSP REGULAMENTACAO L 14803/08. PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS.
ALTERADO
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA REPUBLICA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
DENOMINA VIVEIRO MUNICIPAL HARRY BLOSSFELD O VIVEIRO LOCALIZADO NO CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO - CEMUCAM.
DENOMINA VIVEIRO MUNICIPAL ARTUR ETZEL O VIVEIRO LOCALIZADO NO PARQUE DO CARMO.
ALTERA O ARTIGO 6. DO DECRETO N. 47661, DE 6 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB; REVOGA O DECRETO N. 47688, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006.
AUTORIZA PRORROGACAO PRAZO CONCLUSAO DOS TRABALHOS - GTI CONSTITUIDO PELA P 1452/08 / TRATAMENTO DIFERENCIADO DE LICITACAO - EXTENSAO AS COOPERATIVAS.
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, PARA ATUAR NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO PENHA.
ALTERA P 30/07 / TABELA DE CUSTO POR ELEMENTO DE DESPESAS DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO ANUAL DE ATUACAO E POTENCIAL / CARREIRA AUDITOR - FISCAL TRIBUTARIO - EXERCICIO DE 2008 / ANO BASE 2007.
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