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DECRETO Nº 50.097 de 9 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 750.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.096 de 9 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.740.184,79,DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.094 de 9 de Outubro de 2008

RETIFICA A EMENTA DO DECRETO 49953, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.095 de 9 de Outubro de 2008

Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 49.968, de 28 de agosto de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.093 de 9 de Outubro de 2008

Regulamenta a Lei nº 14.673, de 14 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a criação de casas-abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.235 de 10 de Outubro de 2008

CRITERIOS/PROCEDIMENTOS PARA LOTACAO CARATER DEFINITIVO/ESCOLHA DE VAGA PROFESSORES CONCURSADOS/2008 E OCUPANTES CARGOS PROFESSOR ADJUNTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.234 de 9 de Outubro de 2008

Dispõe sobre critérios para opção por Jornada Especial Integral de Formação pelos Profissionais de Educação docentes do Quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 31 de 10 de Outubro de 2008

DETERMINA DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES-DISTRITO DE PINHEIROS-IMPLANTACAO PRACA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 132 de 10 de Outubro de 2008

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO CLASSIFICA COMO VIA ESTRUTURAL N1-VIA DUTRA/DIVISA DO MUNICIPIO DE MAIRIPORA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 131 de 10 de Outubro de 2008

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO CLASSIFICA AV EDUCADOR PAULO FREIRE COMO VIA ESTRUTURAL N1-PONTE ARICANDUVA/VIA DUTRA.
  • Situação

    Não informado