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CREDENCIA 40 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO / AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
Não informado
Nomeia interlocutores para compor o Conselho de Acompanhamento dos Convênios para Assistência Médica Ambulatorial - AMA.
REVOGADO(A)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
ATA DA 3. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Regulamenta o artigo 19 da Lei nº 11.632, de 22 de julho de 1994.
DESIGNA A COMISSAO PERMANENTE PARA ANALISE DOS PLANOS DE TRABALHO E DA DOCUMENTACAO PARA O PROGRAMA SAO PAULO E UMA ESCOLA.
ALTERA COMPOSICAO DA P 23/06 QUE CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CORREICAO / AVALIACAO DO DESEMPENHO DOS PROCURADORES EM ESTAGIO PROBATORIO.
CONSTITUI CONSELHO GESTOR PARA ELABORAR, APROVAR E IMPLEMENTAR O PLANO DE URBANIZACAO DA AREA DEFINIDA. ZEIS - "ITAQUERA B - FAZENDA DA JUTA"- SMSP/SP/VP.
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