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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.323 de 17 de Outubro de 2008

PROCEDIMENTOS PARA PONTUACAO PROFESSORES DE EDUCACAO INFANTIL/ADI'S PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS/GRUPOS E FUNCOES DE VOLANTE-2009.
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    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.322 de 17 de Outubro de 2008

PROCEDIMENTOS PARA PONTUACAO PROFESSORES PARA ESCOLHA/ATRIBUICOES DE TURNOSE CLASSES/AULAS PARA ANO LETIVO 2009.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.119 de 15 de Outubro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.118 de 15 de Outubro de 2008

CONFERE NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ARTIGO 8. DO DECRETO 44844, DE 14/06/04, QUE REGULAMENTA A EMISSAO E DEMAIS CARACTERISTICAS DOS CERTIFICADOS DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO, PREVISTOS NO ARTIGO 34 DA LEI FEDERAL 10257, DE 10/07/01, E NO ARTIGO 230 DA LEI MUNICIPAL 13430, DE 13/09/02.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.120 de 15 de Outubro de 2008

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 24 de 15 de Outubro de 2008

Institui o Sistema de Acreditação em Acessibilidade e sistematiza as seguintes ferramentas oficiais de acessibilidade da SMPED com o referido Sistema, quais sejam: Software de Vistoria Eletrônica, Livro Mobilidade Acessível, Manual de Instruções Técnicas de Acessibilidade, Curso de Educação Continuada e Certificação em Acessibilidade e Curso de Certificação em Projeto Específico de Acessibilidade.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 146 de 16 de Outubro de 2008

CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL-1 E CPL-2. REVOGA P 108/08.
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    Não informado

DECRETO Nº 50.117 de 14 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 880.797,50, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.116 de 14 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.389.752,58, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.115 de 14 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 140.010,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado