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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 139 de 18 de Outubro de 2008

EXCETUA DO PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO(RODIZIO) VEICULOS DO METRO E DA CPTM UTILIZADOS NA SEGURANCA E MANUTENCAO DE EMERGENCIA.
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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU Nº 134 de 17 de Outubro de 2008

Aplica as disposições de parcelamento, uso e ocupação do solo, nos lotes existentes com frente para via oficial - perímetro da st-zep/01 - permissão de uso residencial - r1.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 133 de 18 de Outubro de 2008

PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA/CONCESSAO ONEROSA DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA - L 11774/95. REVOGA R 79/07.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 13 de 18 de Outubro de 2008

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DOS VEICULOS APREENDIDOS PELA SUBPREFEITURA BUTANTA.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 117 de 18 de Outubro de 2008

NOMEIA/DESIGNA/RECONDUZ REPRESENTANTE DE ENTIDADE NA 17. E 18. JARI
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 116 de 18 de Outubro de 2008

DA PUBLICIDADE N. DE SERIE DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES E OS CODIGOS LOCAIS FISCALIZADOS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 104 de 18 de Outubro de 2008

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA RELATIVA A PESSOAL/LICITACAO.REVOGA P 57/06.
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DECRETO Nº 50.125 de 16 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.580.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
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DECRETO Nº 50.124 de 16 de Outubro de 2008

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.123 de 16 de Outubro de 2008

DESAFETA AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS,DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO,SITUADAS ZEIS 1 SOO2 E SOO3-MB DO PLANO REGIONAL ESTRATEGICO SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM,COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PROGRAMA DE REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
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