CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 571 - 580 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SPUA Nº 2 de 22 de Outubro de 2008

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ EFETUAR O CONTROLE DE QUALIDADE NO RECEBIMENTO DE OLEO DIESEL UTILIZADO PELA SUBPREFEITURA DAS USINAS DE ASFALTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 144 de 22 de Outubro de 2008

ALTERA P 79/07 QUE ESTABELECE NORMAS PARA VEICULACAO E EXPLORACAO DE MENSAGENS PUBLICITARIAS, PARTES INTERNAS DOS VEICULOS/TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado
    • P 12/09(SMT) - ALTERA ARTIGO 11 DA P 79/07; ALTERADA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 120 de 22 de Outubro de 2008

PROIBE TRANSITO DE VEICULOS NA AREA DENOMINADA "AREA DE BLOQUEIO" - AUTODROMO INTERLAGOS / DIAS 01 E 02/11 DE 2008.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 119 de 22 de Outubro de 2008

CREDENCIA FUNCIONARIOS DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 118 de 22 de Outubro de 2008

CREDENCIA 30 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES AUTORIDADE DE TRANSITO P/ FI SCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 145 de 21 de Outubro de 2008

ALTERACOMPOSICAO DO GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE REDUCAO DE ACIDENTES EM TRANSPORTES - PRAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 127 de 21 de Outubro de 2008

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 37 de 18 de Outubro de 2008

Alterar a composição da Portaria nº 023/2006 - PGM.GAB.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.131 de 17 de Outubro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE FREGUESIA DO O,SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE COMPLEXO HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.130 de 17 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 321.755,03, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado