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DECRETO Nº 50.136 de 21 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
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DECRETO Nº 50.135 de 21 de Outubro de 2008

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008.
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    Não informado

DECRETO Nº 50.134 de 21 de Outubro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.133 de 21 de Outubro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 92 de 22 de Outubro de 2008

AUTORIZA GCM USO DE AREA/CAMPO DE FUTEBOL - VILA GUILHERME PARA ACOMODACAO/TREINAMENTO DE CAES - PROJETO "CAES TERAPEUTAS".
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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 58 de 22 de Outubro de 2008

HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO EM GERAL DO DEPARTAMENTO FISCAL LOCALIZADO NO FORUM DAS EXECUCOES FISCAIS DA FAZENDA PUBLICA, DAS 12:30 AS 18:00 HORAS.
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    Não informado

DECRETO Nº 50.132 de 21 de Outubro de 2008

Confere nova redação ao § 1º do artigo 1º e ao § 5º do artigo 3º, ambos do Decreto n° 50.031, de 15 de setembro de 2008, que regulamenta os procedimentos relativos à investigação do relatório circunstanciado e conclusivo sobre os fatos, previstos no artigo 93 da Lei nº 13.530, de 14 de março de 2003, e à aplicação direta de penalidade, no âmbito da Guarda Civil Metropolitana.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 38 de 22 de Outubro de 2008

TRANSFERE INSTITUICAO PRIVADA DE EDUCACAO INFANTIL DA DER PENHA/SME PARA DER REGIAO LESTE 1/SEE - BAIRRO TATUAPE.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 331 de 22 de Outubro de 2008

ESTABELECE ATENDIMENTO HABITACIONAL AOS IDOSOS, AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E PARA FAMILIAS COM CRIANCAS OU ADOLESCENTES / REVOGA P 979/01(SEHAB).
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 255 de 22 de Outubro de 2008

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.2050. REVOGA P 1036/07(SMT/DTP).
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