CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 581 - 590 de 3571

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 50.129 de 17 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.128 de 17 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 420.058,50, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.127 de 17 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 730.691,02, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.126 de 17 de Outubro de 2008

Confere nova disciplina ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP e revoga o Decreto nº 42.862, de 13 de fevereiro de 2003.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.334 de 18 de Outubro de 2008

ALTERA P 1148/08 QUE DISPENSA DO PONTO, AFILIADOS PARA PARTICIPACAO EVENTOS DO SINDSEP NO ANO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 34 de 18 de Outubro de 2008

DETERMINA A DIRETORA DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEL - DISTRITO DE SAPOPEMBA/IMPLANTACAO PARQUE LINEAR RIBEIRAO ORATORIO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CRH Nº 21 de 18 de Outubro de 2008

ORIENTA SOBRE PROCESSO DE REMOCAO ELETIVA, CARGO/FUNCOES DE AGPP/OAG/ATA E OUTROS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CRH Nº 20 de 18 de Outubro de 2008

ORIENTA SOBRE PROCESSO DE REMOCAO ELETIVA, CARGO/FUNCOES DE ENFERMEIRO OU ESPECIALISTA EM SAUDE-ENFERMAGEM.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CRH Nº 19 de 18 de Outubro de 2008

ORIENTA SOBRE PROCESSO DE REMOCAO ELETIVA, CARGOS/FUNCOES DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM/TECNICO EM SAUDE - ENFERMAGEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 142 de 18 de Outubro de 2008

PERMITE/VEDA ESTACIONAMENTO, CIRCULACAO DE VEICULOS EM ATIVIDADE DE FRETAMENTO PROXIMO AUTODROMO INTERLAGOS NOS DIAS 31/10 - 01 E 02/11 DE 2008.
  • Situação

    Não informado