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DECRETO Nº 58.480 de 22 de Outubro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.609.267,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.479 de 22 de Outubro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 84.312.755,13 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.478 de 22 de Outubro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.748.794,85 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 53 de 22 de Outubro de 2018

Altera a composição do Grupo de Trabalho para instituição do Programa da Qualidade de Materiais e Componentes da Iluminação Pública de São Paulo – QUALIIP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP Nº 50 de 22 de Outubro de 2018

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano e determina compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 40 de 22 de Outubro de 2018

Autoriza, em caráter precário, provisório e gratuito a utilização da área municipal situada à Rua dos Gusmões n.º 199, Santa Ifigênia, pela Policia Militar do Estado de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 296 de 22 de Outubro de 2018

Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda – SF nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 293 de 22 de Outubro de 2018

Altera a Portaria SF nº 44, de 23 de fevereiro de 2015, que instituiu o sistema eletrônico para gerenciamento de atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 885 de 19 de Outubro de 2018

Designa membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Inclusão Digital – FUMID.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 884 de 19 de Outubro de 2018

Altera a composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito – FMDT.
  • Situação

    REVOGADO(A)