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PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 54 de 16 de Outubro de 2018

Constitui o Comitê Regional de Combate ao Aedes, no âmbito da Subprefeitura de Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SÃO PAULO URBANISMO;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 5 de 16 de Outubro de 2018

Revoga a Portaria nº 003/2018/SVMA-SP-URB-SMSUB que Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial, com a finalidade de estudar e elaborar proposta de regulamentação destinada à implantação do “Parque Minhocão, São Paulo-SP”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 4 de 16 de Outubro de 2018

Dispõe sobre as providências a serem adotadas para atendimento ao disposto no artigo 21 e artigo 23 do Decreto nº 57.565, de 27 de dezembro de 2016, relativas à Quota Ambiental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 292 de 16 de Outubro de 2018

Altera os Anexos I, II e III da Portaria SF 396, de 29 de dezembro de 2017, que instituiu a experiência-piloto de teletrabalho na Divisão de Compras e Contratos (DICOM), área de gestão de contratos, da Coordenadoria Geral de Administração (COADM), da Secretaria Municipal da Fazenda– SF, nos termos e condições que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.468 de 15 de Outubro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.238.181,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 36 de 15 de Outubro de 2018

Institui minuta de estatuto social a ser utilizado pelos Clubes da Comunidade – CDCs.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 918 de 11 de Outubro de 2018

Inclui na Portaria nº 411/06–SMS.G Unidade de Serviço de Natureza Operacional que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 864 de 11 de Outubro de 2018

Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 42 de 11 de Outubro de 2018

Altera composição da Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 311 de 11 de Outubro de 2018

Designa os logradouros que especifica, no Distrito de Brasilândia, Prefeitura Regional de Freguesia-Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA