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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.600.793,86 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Conselho de Acompanhamento previsto na Resolução nº 109/AMLURB/2017, e constituído por meio da Portaria nº 034/AMLURB-PRE/2017.
Autoriza o uso da área pública localizada nos baixos do Viaduto Diário Popular pela Associação União dos Lojistas da 25 de Março e Adjacências – UNIVINCO para desenvolvimento de projeto de transbordo de materiais recicláveis.
Estabelece procedimento de distribuição de credenciais e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento aos usuários provenientes do “47º Grande Prêmio do Brasil de Formula 1”.
Altera parcialmente a composição da Câmara de Conciliação de Precatórios instituída pela Portaria n.º 146/2017 PGM/GAB.
Introduz alterações na Instrução Normativa nº 12, de 20 de agosto de 2018, que estabelece procedimentos complementares para fins de concessão da aposentadoria.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação para os editais lançados no âmbito da Coordenação de Fomento e Formação Cultural - CFOC.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar, elaborar e implantar o “Plano Chuvas de Verão – 2018/2019”
ALTERADO
Prorroga o prazo da Portaria 537-PREF, de 04 de julho de 2018.
Exclui servidora do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SF/SUREM nº 68, de 06 de novembro de 2017.
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