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Indica servidores para exercerem as atribuições das Secretarias Executivas do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU e da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar – CPAP constituída por meio da Portaria SF nº 212, de 08 de agosto de 2017.
Designa os colaboradores que atuarão nas licitações públicas promovidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, na modalidade pregão.
Altera a composição da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.754.110,61 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação para processar e julgar o Chamamento Público nº 001/AMLURB/2018, constituída por meio da Portaria nº 31/AMLURB/2018.
Nomeia membros para compor a Comissão de Carnaval de Rua 2019.
Constitui Comissão de Licitações Especial para abertura de procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico visando a Contratação de Serviços de Inspeção e Limpeza Mecanizada de Galerias e demais dispositivos de Drenagem de Águas Pluviais.
Altera a constituição da Comissão de Avaliação Central da Secretaria Municipal de Cultura.
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