Aguarde...
Altera a composição da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas artigo 12, inciso IV da Portaria nº 192/2017- PGM.G.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização de trânsito pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs nas Áreas destinadas à locação de bicicletas nas vias e logradouros públicos, com ou sem estação.
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 5.000,00 de acordo com a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.576.333,76 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 750.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de sistema viário.
Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 34.997, de 27 de março de 1995.
Institui o Comitê de Articulação Institucional e a Unidade de Coordenação do Projeto – UCP, no âmbito do projeto Avança Saúde SP, previsto no artigo 14, inciso I, da Lei nº 16.757, de 14 de novembro de 2017.
Dispõe sobre o cancelamento de cadastro de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre recursos interpostos de pedidos de licenciamento indeferidos com base no inciso VI do artigo 59 da Lei nº 16.642/2017.
Carregando...
