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Introduz alterações nos Decretos nº 58.413, nº 58.412, nº 58.411, nº 58.414 e nº 58.410, todos de 13 de setembro de 2018, que, respectivamente, reorganizou o Gabinete do Prefeito, organizou a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, organizou a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, organizou a Secretaria Municipal de Justiça e sistematizou modificações na estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica; transfere cargos em comissão entre Secretarias, entre unidades do Gabinete do Prefeito e entre o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão e a Secretaria do Governo Municipal.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.325.713,49 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Designa integrantes para a Equipe Técnica de Análise, do Grupo Técnico de Licenciamento Eletrônico – GTEL.
Altera a composição da “Comissão Regional da Subprefeitura Butantã de Combate ao Aedes”.
Dispõe sobre o acesso dos servidores às Unidades da Subprefeitura após o horário de expediente e/ou aos finais de semana.
Altera o Parágrafo único do Artigo 6º da Portaria nº 2342/2016-SMS.G, que dispõe sobre o regimento interno das Comissões Técnicas de Acompanhamento (CTA) dos contratos de gestão;
REVOGADO(A)
Altera a Comissão de Avaliação dos pedidos de Permissão de Uso para o exercício do Comércio de Alimentos em Vias e Áreas Públicas – “Comida de Rua” e estabelece procedimentos para seu funcionamento.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.402.306,67 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
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