Aguarde...
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza os Diretores das Divisões do Departamento de Fiscalização a expedir ofícios, nas hipóteses e forma que especifica.
Altera o art. 1º da Portaria SF nº 224, de 01 de agosto de 2018, que designa servidores para integrar o Comitê de Pós-Graduação no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete do Departamento de Fiscalização da Subsecretaria da Receita Municipal. Autoriza , em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete do Departamento de Fiscalização de Imunidades, Isenções e Serviços da Subsecretaria da Receita Municipal.(Redação dada pela Portaria SF nº 149/2020)
ALTERADO
Composição da Comissão Especial de Avaliação, responsável pelo ressarcimento dos estudos técnicos e modelagem de projetos para a Parceria Público Privada.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.344.905,47 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Designa, nos termos do artigo 8º do Decreto Municipal nº 57.086/2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 58.425/2018, para integrar o Comitê Intersetorial de Ruas Abertas.
REVOGADO(A)
Retifica o item 1.2. da Portaria nº 100/2006/SEHAB.G
Dispõe sobre a inserção de painéis eletrônicos em espaços internos das edificações e visíveis de logradouro público, no território do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Resolve dar continuidade ao conselho gestor dos Perímetros de Ação Integrada Jardim Japão Pai I - Vila Maria/Vila Guilherme.
Carregando...
