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Altera a Portaria SF nº 296, de 22 de outubro de 2018, que dispôs sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda – SF nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, e determinou a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre as ausências compensadas dos servidores nos dias 16 e 19 de novembro de 2018, mediante a formação de duas turmas de trabalho, que se revezarão nas respectivas datas.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Determina que todas as Unidades que compõem a Secretaria Municipal de Segurança Urbana deverão efetuar levantamento físico dos bens patrimoniais móveis sob sua responsabilidade.
Designa pregoeiros pela necessidade de recompor a Comissão de Licitação para processamento de Pregões Presenciais e/ou Eletrônicos
Designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.
Altera o Comitê de Combate ao Aedes da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
Disciplina o fornecimento de informações relativas à existência de lançamento fiscal e inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal pela Divisão do Mapa de Valores – DIMAP, do Departamento de Cadastros.
Institui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Ambiente.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial, com a finalidade de elaborar estudo e proposta referente às condições de acessibilidade e segurança do “Parque Municipal do Minhocão”.
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