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Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação de escola de educação infantil.
Prorroga, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 16/10/2018, o prazo inicialmente previsto no item I da Portaria nº 29/SMSP/2011.
REVOGADO(A)
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua do Chaco, pertencente à Prefeitura Regional do Ipiranga.
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Aviador Barros, pertencente à Prefeitura Regional do Ipiranga.
Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar – CPAP constituída por meio da Portaria SF nº 212, de 08 de agosto de 2017.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Altera a Instrução Normativa n° 2, de 31/01/18, alterada pelas Instruções Normativas n° 4, de 05/04/18, e n° 10 de 06/6/18, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da rede municipal de ensino de São Paulo para o ano de 2018.
Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do ensino médio/2019, no curso normal em nível médio e na educação profissional técnica de nível médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito da Procuradoria Geral do Município, conforme disposto no Decreto n° 52.011, de 17 de dezembro de 2010, considerando as alterações trazidas pelo Decreto n° 52.312, de 13 de maio de 2011 e pelo Decreto n° 57.263/2016.
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