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Fica instituída a “Operação Fórmula 1 2018”, nos dias 10 e 11 de novembro de 2018, para realização do transporte de passageiros ao Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta o procedimento administrativo interno necessário para instalação de estações e áreas para demarcação de estacionamento, em vias e logradouros públicos, destinadas à locação de bicicletas, nos distritos de Pinheiros, Alto de Pinheiros, Itaim Bibi e Jardim Paulista.
Dispõe sobre a Atuação em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), Centros de Acolhida Especiais para Idosos em situação de Rua (CAEI) e Centros Dia para Idosos, sob gestão municipal, com protocolo de atuação conjunta entre SMADS e SMS.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 296.911.573,32 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Altera composição da Comissão Especial de Avaliação.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação, instituída por meio da Portaria SMDP nº 20/2017
Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas por SMADS que se encerrariam no período de 03/11/2018 a 31/12/2018
Altera o “Núcleo Gestor de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – RSSS” constituído por meio da Portaria nº 038/AMLURB/2018.
Altera Comissão Especial de Licitação – CEL.
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