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Aprova a criação de Grupo de Trabalho para a realização da 2ª Conferência Municipal de Habitação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Criação de Grupo de Trabalho para articulação de esforços pela aprovação do Plano Municipal de Habitação de São Paulo.
Criação de Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Procedimentos de Regularização Fundiária e do Registro das Matriculas das Áreas.
Criação de Comissão Técnica para acompanhamento da execução do Plano de Investimentos do Fundo Municipal de Habitação de 2018.
Altera a composição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Municipal.
Dispõe sobre a repactuação dos Projetos de Apoio assistenciais PROADI-SUS para o triênio 2015-2017 através de novos Planos de Trabalho e dá outras providências.
Institui Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Pasta.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a formalização da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos Contratualizados, no Município de São Paulo, e da REVOGAÇÃO da Portaria 925/2016 - SMS. G, de 03 de junho de 2016, que a constituiu.
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito de SMIT.
Estabelece normas e diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de decretos ao Prefeito.
ALTERADO
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