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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 17 de 29 de Outubro de 2018

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 120 de 29 de Outubro de 2018

Constitui Comissão Especial referente a procedimento licitatório.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 107 de 29 de Outubro de 2018

Delega competência ao Coordenador da Coordenação de Administração e Finanças da Pasta.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 964 de 27 de Outubro de 2018

Regulamenta os Centros de Convivência e Cooperativa e estabelece diretrizes para o seu funcionamento.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 7 de 27 de Outubro de 2018

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2018 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.488 de 27 de Outubro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.277.939,52 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 962 de 26 de Outubro de 2018

Prorroga o prazo da delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 702/2018 -SMS/GAB para até 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 656 de 26 de Outubro de 2018

Designa servidores para o exercício da atividade de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 6 de 26 de Outubro de 2018

Estabelece os procedimentos para locação de imóveis no âmbito da SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.487 de 26 de Outubro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.660.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA