PORTARIA nº 52/SMADS/2018

Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas por SMADS que se encerrariam no período de 03/11/2018 a 31/12/2018

FILIPE SABARÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o dever público de garantir a continuidade do atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais mantidos pela Pasta;

CONSIDERANDO a possibilidade de prorrogação de vigência das parcerias, cujos términos de vigência ocorreriam no período de 03/11/2018 a 31/12/2018, com base na legislação vigente à época de sua celebração.

RESOLVE:

Art.1º – AUTORIZAR a prorrogação dos prazos de vigência, que se encerrariam no período de 03/11/2018 a 31/12/2018, dos Termos de Colaboração constantes do ANEXO I desta Portaria, celebrados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) com Organizações da Sociedade Civil (OSC), tendo por objeto a prestação de serviços de assistência social.

Art. 2º - Ficam autorizados os empenhamentos de recursos para os aditamentos dos Termos de Colaboração constantes do ANEXO I desta Portaria.

Art. 3º - A celebração do Termo Aditivo correspondente à prorrogação de vigência ora autorizada se dará nos moldes de minuta de Termo de Aditamento conforme ANEXO II desta Portaria, ficando sua formalização condicionada às providências de empenhamento de recursos pela Coordenação de Orçamento e Finanças desta Pasta e à apresentação pelas OSCs de toda a documentação legalmente exigível devidamente atualizada.

Art. 4º - As Supervisões de Assistência Social (SAS) deverão instruir os processos administrativos que cuidam das parcerias indicados no ANEXO I desta Portaria com os seguintes documentos:

a) cópia desta Portaria, assinalando o termo de colaboração específico tratado;

b) as respectivas notas de reserva e empenho providenciadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), por meio da Coordenação de Orçamento e Finanças (COF), em valores suficientes para fazer frente às despesas do período;

c) a documentação devidamente atualizada e em vigor das OSCs Parceiras, a saber: CND/INSS, CRF/FGTS, CNDT, CADIN, Certificado de Regularidade Cadastral – CENTS ou protocolo, Matrícula ou Credenciamento em SMADS, Certificado no COMAS e protocolo de atualização anual nos termos da Resolução COMAS-SP nº1080/2016, Certificado no CMDCA (se for o caso), Ata de eleição e posse da diretoria, Declaração firmada pelos membros da diretoria nos termos do artigo 7º do Decreto 53.117 de 04/06/2012;

d) uma via do Termo de Aditamento firmado.

Art. 5º - As Supervisões de Assistência Social (SAS) encaminharão prontamente pelo SEI uma via do Termo de Aditamento, assinada, à Coordenação de Orçamento e Finanças e à Coordenação de Gestão de Parcerias (CGPAR), unidade esta que deverá providenciar a publicação no DOC dos extratos dos Termos de Aditamentos aditados, nos moldes e prazos legalmente previstos.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na mesma data sua publicação.

ANEXO I PORTARIA 52/SMADS/2018

93.10.08.241.3007.2902.3.3.50.39.00.0X - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA

Nº DO PROCESSO SAS N.° DO TERMO DFE COLABORAÇÃO ORGANIZAÇÃO CNPJ SERVIÇO VAGAS OFERTADAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.208.649.9 EM 202/SMADS/2015 JARDINS UNIDOS NUM TRABALHO DE OBRAS SOCIAIS - JUNTOS 48.492.391/0001-35 SCFV - MODALIDADE: NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS 100 04/11/15 03/11/18 03/11/20 R$ 19.184,07

2015.0.208.658.8 EM 210/SMADS/2015 SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM VERÔNIA E ADJACÊNCIAS 51.165.298/0001-20 SCFV - MODALIDADE: NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS 100 05/11/15 04/11/18 04/11/20 R$ 17.557,13

2015.0.121.068.4 IT 214/SMADS/2015 SOCIEDADE AMIGOS DE VILA MARA JARDIM MAIA E VILA ADJACENTES 43.220.540/0001-93 SCFV - MODALIDADE: NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS 100 15/11/15 14/11/18 14/11/20 R$ 22.122,94

2016.0.163.347.1 CS 173/SMADS/2016 SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILÍBRIO DE INTERLAGOS - SOBEI 53.818.191/0001-60 SCFV - MODALIDADE: NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS 200 01/12/16 30/11/18 30/11/21 R$ 36.465,71

2016.0.128.888.0 PJ 172/SMADS/2016 ASSOCIAÇÃO REVIVER 04.957.904/0001-60 SCFV - MODALIDADE: NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS 200 01/12/16 30/11/18 30/11/21 R$ 40.282,51

2016.0.183.780.8 IQ 198/SMADS/2016 JARDINS UNIDOS NUM TRABALHO DE OBRAS SOCIAIS - JUNTOS 48.492.391/0001-35 SCFV - MODALIDADE: NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS 200 30/12/16 29/12/18 29/12/21 R$ 40.282,51

93.10.08.241.3007.6154.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À POPULAÇÃO IDOSA

Nº DO PROCESSO SAS N.° DO TERMO DFE COLABORAÇÃO ORGANIZAÇÃO CNPJ SERVIÇO VAGAS OFERTADAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.223.741.1 ST 229/SMADS/2015 COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA - CROPH 43.473.487/0001-32 INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI 30 07/12/15 06/12/18 06/12/20 R$ 105.737,42

2015.0.235.527.9 SÉ 233/SMADS/2015 INSTITUIÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA 'TEN YAD' 69.127.793/0001-00 SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOA IDOSA 180 16/12/15 15/12/18 15/12/20 R$ 95.689,62

93.10.08.242.3006.6152.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº DO PROCESSO SAS N.° DO TERMO DFE COLABORAÇÃO ORGANIZAÇÃO CNPJ SERVIÇO VAGAS OFERTADAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.197.549.4 SM 220/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA 65.887.382/0001-62 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA - MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA 20 16/11/15 15/11/18 15/11/20 R$ 157.189,53

2015.0.223.774.8 AF 253/SMADS/2015 LAR MÃE DO DIVINO AMOR - LEMDA 54.321.773/0001-07 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA - MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA 20 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 150.711,67

93.10.08.243.3013.2059.3.3.50.39.00.0X - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nº DO PROCESSO SAS N.° DO TERMO DFE COLABORAÇÃO ORGANIZAÇÃO CNPJ SERVIÇO VAGAS OFERTADAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.211.528.6 JT 213/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AMIGAS DE JOVA RURAL 00.346.741/0001-29 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 04/11/15 03/11/18 03/11/20 R$ 43.377,08

2015.0.201.787.0 PA 212/SMADS/2015 CENTRO DE OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DA CAPELA DO SOCORRO - CONOSCO 02.970.204/0001-80 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 05/11/15 04/11/18 04/11/20 R$ 47.856,46

2015.0.206.794.0 PJ 211/SMADS/2015 PAC - PROJETO AMIGOS DAS CRIANÇAS 08.620.672/0001-01 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 08/11/15 07/11/18 07/11/20 R$ 47.140,31

2015.0.121.065.0 IT 215/SMADS/2015 SOCIEDADE AMIGOS DE VILA MARA JARDIM MAIA E VILA ADJACENTES 43.220.540/0001-93 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 15/11/15 14/11/18 14/11/20 R$ 48.383,27

2015.0.222.332.1 PR 218/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL COMUNITÁRIA AZARIAS 03.864.895/0001-09 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 16/11/15 15/11/18 15/11/20 R$ 46.757,63

2015.0.203.308.5 CS 219/SMADS/2015 GFWC CRÊ-SER 07.376.674/0001-34 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 17/11/15 16/11/18 16/11/20 R$ 43.973,46

2015.0.208.160.8 MG 195/SMADS/2015 NÚCLEO CRISTÃO CIDADANIA E VIDA 04.373.052/0007-50 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 18/11/15 17/11/18 17/11/20 R$ 48.550,09

2015.0.201.782.9 PA 221/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO JOVENS DO FUTURO 05.960.559/0001-87 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 180 18/11/15 17/11/18 17/11/20 R$ 66.048,56

2015.0.200.020.9 IQ 208/SMADS/2015 INSTITUTO KWARAY 02.861.398/0001-86 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/12/15 30/11/18 30/11/20 R$ 45.226,73

2015.0.133.818.4 PA 228/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO JOVENS DO FUTURO 05.960.559/0001-87 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/12/15 30/11/18 30/11/20 R$ 47.856,46

2015.0.204.753.1 MB 230/SMADS/2015 SOCIAL BOM JESUS - SBJ 47.468.186/0001-71 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 90 09/12/15 08/12/18 08/12/20 R$ 39.734,60

2015.0.203.311.5 CS 238/SMADS/2015 CENTRO COMUNITÁRIO JARDIM AUTÓDROMO 57.184.723/0001-05 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 39.247,08

2015.0.202.691.7 CV 243/SMADS/2015 CASA PADRE MOYE 60.450.418/0001-22 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 39.247,08

2015.0.204.727.2 MB 239/SMADS/2015 CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO 64.033.061/0001-38 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 39.247,08

2015.0.205.633.6 PE 222/SMADS/2015 ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DITOSO 59.947.465/0001-05 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 44.184,49

2015.0.302.995.2 SB 242/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO UNIÃO DA JUTA 67.134.155/0001-91 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 45.656,46

2015.0.122.314.0 SB 236/SMADS/2015 INSTITUTO DE JUVENTUDE INICIAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DANIEL COMBONI 01.817.591/0001-57 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 39.247,08

2015.0.100.200.3 VP 209/SMADS/2015 CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORMAÇÃO PROFISSIONAL "SÃO PATRÍCIO" 02.928.443/0001-72 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 45.705,00

2016.0.143.874.1 G 188/SMADS/2016 ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTEGRADOS NO BRASIL - AVIB 01.014.623/0001-86 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 09/11/16 08/11/18 08/11/21 R$ 42.856,46

2016.0.098.823.3 PA 170/SMADS/2016 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVENDA DA CRIANÇA 61.577.110/0001-05 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 180 09/11/16 08/11/18 08/11/21 R$ 57.334,04

2016.0.205.377.0 CV 190/SMADS/2016 SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO EXPEDITO 74.126.582/0001-93 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 10/11/16 09/11/18 09/11/21 R$ 42.856,46

2016.0.175.878.9 MO 199/SMADS/2016 CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO 62.264.494/0001-79 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 30/11/16 29/11/18 29/11/21 R$ 44.847,08

2016.0.178.863.7 CS 204/SMADS/2016 CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO JARDIM PRIMAVERA 47.424.296/0001-31 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/12/16 30/11/18 30/11/21 R$ 46.561,09

2016.0.103.913.8 CT 176/SMADS/2016 AÇÃO COMUNITÁRIA SENHOR SANTO CRISTO 57.854.473/0001-73 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 60 01/12/16 30/11/18 30/11/21 R$ 28.630,18

2016.0.143.859.8 G 178/SMADS/2016 INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA 3º MILÊNIO 04.224.512/0005-16 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/12/16 30/11/18 30/11/21 R$ 42.826,40

2016.0.103.916.2 CT 174/SMADS/2016 ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTEGRADOS NO BRASIL - AVIB 01.014.623/0001-86 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 08/12/16 07/12/18 07/12/21 R$ 47.465,80

2016.0.157.112.3 SA 196/SMADS/2016 ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL BROOKLIN PAULISTA 61.863.825/0010-15 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 17/12/16 16/12/18 16/12/21 R$ 37.492,32

2016.0.196.274.2 EM 211/SMADS/2016 JARDINS UNIDOS NUM TRABALHO DE OBRAS SOCIAIS - JUNTOS 48.492.391/0001-35 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 30/12/16 29/12/18 29/12/21 R$ 46.856,46

2016.0.178.857.2 CS 210/SMADS/2016 CENTRO DE OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DA CAPELA DO SOCORRO - CONOSCO 02.970.204/0001-80 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/01/17 31/12/18 31/12/21 R$ 45.487,35

2016.0.239.343.1 CV 214/SMADS/2016 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SÃO PAULO - ACM 60.982.576/0001-23 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/01/17 31/12/18 31/12/21 R$ 39.247,08

2016.0.239.332.6 CV 004/SMADS/2017 ASSOCIAÇÃO MENINO DEUS 67.984.864/0001-66 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/01/17 31/12/18 31/12/21 R$ 49.879,75

2016.0.239.846.8 CV 213/SMADS/2016 FORÇA HUMANITÁRIA NOSSO LAR 53.285.805/0001-95 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/01/17 31/12/18 31/12/21 R$ 39.247,08

2016.0.105.645.8 PJ 206/SMADS/2016 ASSOCIAÇÃO CRISTA LUIS CARLOS ELO DE AMOR - CASA DE CRIANÇAS 43.970.029/0001-09 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/01/17 31/12/18 31/12/21 R$ 39.247,08

2016.0.167.016.4 VM 011/SMADS/2017 CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA A VIDA PROJETO NEEMIAS 07.827.871/0001-22 SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES 120 01/01/17 31/12/18 31/12/21 R$ 42.856,46

2015.0.201.792.6 PA 223/SMADS/2015 CENTRO DE OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DA CAPELA DO SOCORRO - CONOSCO 02.970.204/0001-80 SCFV - MODALIDADE CJ: CENTRO PARA A JUVENTUDE COM ATEND. DE ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS E 11 MESES 60 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 36.046,78

2015.0.227.947.5 SA 240/SMADS/2015 AÇÃO SOCIAL LARGO 13 43.987.809/0001-61 SCFV - MODALIDADE CJ: CENTRO PARA A JUVENTUDE COM ATEND. DE ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS E 11 MESES 60 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 30.232,87

2015.0.298.331.8 IQ 246/SMADS/2015 INSTITUTO CRIANÇA CIDADÃ 03.205.769/0001-34 SCFV - MODALIDADE CIRCO SOCIAL 400 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 158.719,17

2015.0.298.765.8 FO 244/SMADS/2015 PROMOVE AÇÃO SOCIO CULTURAL 69.127.611/0001-00 SCFV - MODALIDADE: CIRCO SOCIAL 400 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 158.719,17

2015.0.298.329.6 IQ 249/SMADS/2015 OBRA SOCIAL DOM BOSCO 61.882.395/0001-98 SCFV - MODALIDADE: CIRCO SOCIAL 800 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 288.719,47

2015.0.038.991.5 PE 252/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SÃO PAULO - ACM 60.982.576/0001-23 SCFV - MODALIDADE: CIRCO SOCIAL 400 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 158.217,99

93.10.08.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ESPAÇOS INTERGERACIONAIS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

Nº DO PROCESSO SAS N.° DO TERMO DFE COLABORAÇÃO ORGANIZAÇÃO CNPJ SERVIÇO VAGAS OFERTADAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.300.661.8 AD 251/SMADS/2015 MAMÃE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA SANTAMARENSE 62.915.459/0001-72 SCFV - Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos - MODALIDADE CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL - CCINTER 1020 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 345.689,95

2015.0.298.455.1 MB 248/SMADS/2015 SOCIAL BOM JESUS - SBJ 47.468.186/0001-71 SCFV - Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos - MODALIDADE CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL - CCINTER 1020 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 366.163,34

93.10.08.243.3013.6221.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM RISCO SOCIAL

Nº DO PROCESSO SAS N.° DO TERMO DFE COLABORAÇÃO ORGANIZAÇÃO CNPJ SERVIÇO VAGAS OFERTADAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.278.233.9 EM 235/SMADS/2015 SOCIEDADE AMIGOS DE VILA MARA JARDIM MAIA E VILAS ADJACENTES 43.220,540/0001-93 REPÚBLICA PARA JOVENS DE 18 A 21 ANOS 12 18/12/15 17/12/18 17/12/20 R$ 30.524,55

2016.0.116.086.7 CV 194/SMADS/2016 ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E PROMOÇÃO SOCIAL JARDIM ROBRU E ADJACÊNCIAS 04.676.010/0001-00 REPÚBLICA PARA JOVENS DE 18 A 21 ANOS 12 01/12/16 30/11/18 30/11/21 R$ 35.647,60

2015.0.204.737.0 MB 224/SMADS/2015 SOCIEDADE SANTOS MÁRTIRES 60.731.569/0001-59 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 20 18/11/15 17/11/18 17/11/20 R$ 75.052,66

2015.0.224.323.3 JT 216/SMADS/2015 CRDC - CENTRO DE RECREAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA ESPECIAL 07.396.491/0001-80 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 20 24/11/15 23/11/18 23/11/20 R$ 103.745,76

2015.0.231.840.3 IQ 241/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE 54.603.998/0001-48 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 20 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 91.779,10

2016.0.179.165.4 VM 187/SMADS/2016 ASSOCIAÇÃO DEHONIANA BRASIL MERIDIONAL - ADBM 04.730.949/0015-01 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 15 10/11/16 09/11/18 09/11/21 R$ 75.050,71

2016.0.075.152.7 JT 189/SMADS/2016 MOVIMENTO UNIFICADO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUA 71.738.645/0001-74 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 15 16/11/16 15/11/18 15/11/21 R$ 77.685,59

2016.0.146.400.9 CS 193/SMADS/2016 SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JARDIM COPACABANA 52.168.804/0001-06 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 15 01/12/16 30/11/18 30/11/21 R$ 68.942,10

2016.0.120.538.0 IQ 201/SMADS/2016 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA 65.887.382/0001-62 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 15 01/12/16 30/11/18 30/11/21 R$ 84.304,85

2016.0.105.648.2 PJ 195/SMADS/2016 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETSAIDA 66.063.231/0003-14 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 15 01/12/16 30/11/18 30/11/21 R$ 79.100,12

2016.0.056.110.8 PJ 191/SMADS/2016 CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA A VIDA PROJETO NEEMIAS 07.827.871/0001-22 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 15 01/12/16 30/11/18 30/11/21 R$ 85.994,20

2016.0.048.681.5 SB 207/SMADS/2016 INSTITUTO SONHO INFANTIL 05.482.533/0001-70 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 15 05/12/16 04/12/18 04/12/21 R$ 84.777,90

2016.0.230.152.9 BT 205/SMADS/2016 CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO 64.033.061/0001-38 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 15 01/01/17 31/12/18 31/12/21 R$ 84.682,86

93.10.08.243.3013.6226.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS

Nº DO PROCESSO SAS N.° DO TERMO DFE COLABORAÇÃO ORGANIZAÇÃO CNPJ SERVIÇO VAGAS OFERTADAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2016.0.233.324.2 PJ 208/SMADS/2016 INSTITUTO ESTRELA DO AMANHÃ 13.086.051/0001-20 MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 90 09/12/16 08/12/18 08/12/21 R$ 50.117,70

2016.0.230.147.2 BT 209/SMADS/2016 CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO 64.033.061/0001-38 MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 105 10/12/16 09/12/18 09/12/21 R$ 58.706,48

2016.0.239.850.6 CV 003/SMADS/2017 CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE PERUS 01.314.935/0001-05 MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 120 01/01/17 31/12/18 31/12/21 R$ 62.462,81

2016.0.244.623.3 MB 010/SMADS/2017 CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO 64.033.061/0001-38 MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 75 01/01/17 31/12/18 31/12/21 R$ 44.002,18

93.10.08.243.3023.6168.3.3.50.39.00.0X - AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS                    

Nº DO PROCESSO SAS N.° DO TERMO DFE COLABORAÇÃO ORGANIZAÇÃO CNPJ SERVIÇO VAGAS OFERTADAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2014.0.229.003.5 SÉ 185/SMADS/2014 FUNDAÇÃO JOVEM PROFISSIONAL 62.203.427/0001-44 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS - CEDESP 200 28/10/14 31/12/18 27/10/19 R$ 100.073,64

2015.0.298.345.8 IQ 245/SMADS/2015 OBRA SOCIAL DOM BOSCO 61.882.395/0001-98 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS - CEDESP 160 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 81.122,10

2015.0.297.528.5 MB 247/SMADS/2015 SOCIAL BOM JESUS - SBJ 47.468.186/0001-71 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS - CEDESP 160 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 90.626,60

93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Nº DO PROCESSO SAS N.° DO TERMO DFE COLABORAÇÃO ORGANIZAÇÃO CNPJ SERVIÇO VAGAS OFERTADAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.201.502.8 SÉ 227/SMADS/2015 APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE 74.087.081/0001-45 CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS I POR 16 HORAS 200 01/12/15 30/11/18 30/11/20 R$ 80.028,78

2015.0.223.063.8 MO 217/SMADS/2015 CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO 62.264.494/0001-79 CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS 92 16/11/15 15/11/18 15/11/20 R$ 64.187,47

2015.0.201.518.4 SÉ 231/SMADS/2015 APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE 74.087.081/0001-45 CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS 550 04/12/15 03/12/18 03/12/20 R$ 168.837,49

2016.0.228.889.1 IQ 203/SMADS/2016 ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA 05.919.155/0001-40 CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS 145 04/12/16 03/12/18 03/12/21 R$ 107.191,05

2016.0.218.450.6 MO 012/SMADS/2017 ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE 50.951.805/0018-37 CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS 325 01/01/17 31/12/18 31/12/21 R$ 187.236,75

93.10.08.244.3023.4309.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ÁS FAMÍLIAS

Nº DO PROCESSO SAS N.° DO TERMO DFE COLABORAÇÃO ORGANIZAÇÃO CNPJ SERVIÇO VAGAS OFERTADAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.222.896.0 IQ 237/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENY VIEIRA MACHADO 15.308.663/0001-45 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO 1000 01/01/16 31/12/18 31/12/20 R$ 63.929,41

2016.0.162.327.1 CS 169/SMADS/2016 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA ARCO IRIS - AMAI 56.098.460/0001-59 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO 1000 07/11/16 06/11/18 06/11/21 R$ 69.743,91

2016.0.186.069.9 IT 202/SMADS/2016 PROJETO ESPERANÇA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - PROJESP 66.856.642/0001-03 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO 1000 08/12/16 07/12/18 07/12/21 R$ 72.282,91

2016.0.129.171.6 MP 175/SMADS/2016 MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 73.386.070/0001-01 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO 1000 21/12/16 20/12/18 20/12/21 R$ 72.669,70

2016.0.178.852.1 CS 212/SMADS/2016 SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JARDIM COPACABANA 52.168.804/0001-06 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO 1000 01/01/17 31/12/18 31/12/21 R$ 61.494,05

93.10.08.244.3023.4397.3.3.50.39.00.0X - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

Nº DO PROCESSO SAS N.° DO TERMO DFE COLABORAÇÃO ORGANIZAÇÃO CNPJ SERVIÇO VAGAS OFERTADAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.275.450.5 MG 234/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO MÃE PEREGRINA - AMAP 04.658.344/0001-43 NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO 120 14/12/15 13/12/18 13/12/20 R$ 43.780,03

2016.0.201.425.2 IQ 192/SMADS/2016 CASA DE ISABEL CENTRO DE APOIO À MULHER À CRIANÇA E O ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO 04.488.578/0001-90 NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO - NPJ 120 01/12/16 30/11/18 30/11/21 R$ 33.143,00

2016.0.151.465.0 PR 197/SMADS/2016 SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JARDIM COPACABANA 52.168.804/0001-06 NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO - NPJ 120 01/01/17 31/12/18 31/12/21 R$ 27.875,18