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Altera membros para integrar o Grupo Intersecretarial de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI-SIG-SP).
REVOGADO(A)
Dispões sobre a competência da Divisão de Feiras Livres poderá, a seu exclusivo critério técnico ou por solicitação motivada pelo interessado, reduzir ou aumentar a metragem dos equipamentos utilizados pelos feirantes, visando o melhor atendimento aos munícipes, observadas para tanto, as normas gerais estabelecidas pelo Decreto nº 48.172/07 e de acordo com as específicas constantes desta Portaria.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa membros para o Conselho Fiscal da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
Nomeia representantes dos empregados da SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS.
Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.721,76 (trinta e seis mil setecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas para preenchimento das vagas remanescentes dos Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz e dos Conselhos Gestores de Parques no Município de São Paulo.
Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho, relativos aos Contratos de Gestão.
Obedece critérios para o custeio de viagens e diárias de servidores públicos municipais em eventos de interesse da Administração conforme especifica.
Designa membros do Comitê Regional de Combate ao Aedes Aegypti no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
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