Aguarde...
Altera a composição dos Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, bem como nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, no âmbito da Secretaria de Governo Municipal e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
Estabelece as regras de compensação das horas não trabalhadas nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA, na forma que especifica.
ALTERADO
Constitui Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e dá outras providências.
Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura da Vila Prudente.
Dispõe sobre o expediente e a compensação de horas nos dias de jogo da copa do mundo de futebol 2022.
Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura de Cidade Ademar.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.333.051,64 (Dois Milhões e Trezentos e Trinta e Três Mil e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Dispõe sobre a elegibilidade e procedimentos necessários para emissão, renovação e validação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo – CIPTEA
Carregando...
